Roberto foi preso em flagrante pela suposta participação ...

#Questão 817344 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado do Maranhão - MA (DPE/MA), Defensor Público

Roberto foi preso em flagrante pela suposta participação no delito de furto de uma bicicleta. Na lavratura do respectivo auto foram ouvidos os policiais responsáveis pela prisão e o indiciado. A prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva em sede de audiência de custódia. Concluídas as investigações e relatado o inquérito policial, os autos foram encaminhados ao Ministério Público. Ao analisar o caso, no entanto, o Promotor de Justiça entendeu haver diligência imprescindível para o oferecimento da denúncia, consistente na oitiva da vítima proprietária da bicicleta, eis que Roberto disse ter com ela negociado a compra do referido objeto. Nesse caso, deverá o Promotor de Justiça

A) determinar o arquivamento do inquérito policial.

B) denunciar Roberto e solicitar o prazo de 30 dias para eventual aditamento da denúncia.

C) intimar a vítima para que compareça ao Ministério Público no prazo de 60 dias, sob pena de crime de desobediência, requerendo a manutenção da custódia cautelar de Roberto.

D) oferecer transação penal, nos termos do art. 89 da Lei nº 9.099/95.

E) requerer o retorno dos autos à Delegacia de origem para que seja realizada a oitiva da vítima e a imediata soltura do indiciado.

25/02/2020 às 04:59h

1 Votos

interpretando a questão, percebe-se que no IP, as oitivas da vítima não foram realizadas, sendo assim necessário o retorno desse ao delegado, a fim de esclarecer o ocorrido somando o ponto de vista da vítima.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens