Sobre a sentença e a coisa julgada, assinale a alternativ...

#Questão 817231 - Direito Processual Civil, Sentença e coisa julgada:, MPE/PR, 2019, Ministério Público Estadual - PR (MPE/PR), Promotor de Justiça Substituto

Sobre a sentença e a coisa julgada, assinale a alternativa correta, nos termos do Código de Processo Civil de 2015:

  • 18/07/2019 às 06:55h
    5 Votos

    Fundamentação da resposta está no art. 501 do CPC/2015.


     


    Art. 501. Na ação que tenha por objeto a emissão de declaração de vontade, a sentença que julgar procedente o pedido, uma vez transitada em julgado, produzirá todos os efeitos da declaração não emitida.

  • 20/02/2020 às 11:38h
    1 Votos

    Porque a B é incorreta: art. 485, VIII, do CPC.


    Porque a E é incorreta: art. 504, I, do CPC.

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