São alegadas na preliminar da contestação, mas não podem ...

São alegadas na preliminar da contestação, mas não podem ser reconhecidas de ofício pelo juiz, a

  • 18/07/2019 às 06:36h
    7 Votos

    Fundamentação da resposta está no art. 337, §5º, do CPC/2015.


     


    § 5º Excetuadas a convenção de arbitragem e a incompetência relativa, o juiz conhecerá de ofício das matérias enumeradas neste artigo.

  • 09/04/2020 às 11:31h
    0 Votos

    Teoria da Exceções. São hipóteses em q o Juiz não pode reconhecer de ofício. Ao contrário das ojeções.

  • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis