Em uma demanda cível, o juiz, ao proferir a decisão de sa...

#Questão 817211 - Direito Processual Civil, Recursos, FUNDATEC, 2018, Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - RS (SULGÁS/RS), Técnico Superior Linha Administrativas

Em uma demanda cível, o juiz, ao proferir a decisão de saneamento, deferiu o pedido de gratuidade judiciária formulado pelo réu na contestação. A referida decisão:

  • 14/03/2020 às 09:06h
    1 Votos


    Art. 1015, CPC




    Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre:



     

     


    V - rejeição do pedido de gratuidade da justiça ou acolhimento do pedido de sua revogação.


     


  • 24/02/2021 às 05:35h
    1 Votos

     Art. 337. Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito (em preliminar de cotestação), alegar:


    XIII - indevida concessão do benefício de gratuidade de justiça.

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis