Uma questão preliminar cujo acolhimento não pode levar à ...

Uma questão preliminar cujo acolhimento não pode levar à prolação de sentença terminativa é:

  • 19/07/2019 às 07:09h
    2 Votos

     “Havendo conexão ou continência, o juiz, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, pode ordenar a reunião de ações propostas em separado, a fim de que sejam decididas simultaneamente” (art. 105 do CPC).


    A carência de ação, a coisa julgada, a litispendência e a inépcia da petição inicial podem levar à prolação desse tipo de sentença, mas o acolhimento da conexão,  não extingue o processo.

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