Fixada contratualmente a eleição de foro, como modificaçã...

#Questão 817069 - Direito Processual Civil, Competência, CESGRANRIO, 2018, Liquigás Distribuidora SA (2ª edição), Profissional Júnior

Fixada contratualmente a eleição de foro, como modificação da competência territorial, incumbe ao réu alegar a abusividade da referida cláusula na contestação, sob pena de

  • 01/07/2020 às 09:37h
    1 Votos

    As competênciass relativas quando não forem suscitadas em prleiminar de contestação, precluem, não cabendo mais sua alegação em qualquer fase processsual -  Artigo 63, § 4.

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