Assinale a alternativa correta, no que diz respeito à mat...

A alternativa "C" está realmente INCORRETA quanto ao foro competente qdo. a ação tem incapaz como réu, que será o foro do seu representante legal.

Art. 49. A ação em que o ausente for réu será proposta no foro de seu último domicílio, também competente para a arrecadação, o inventário, a partilha e o cumprimento de disposições testamentárias.

Art. 50. A ação em que o incapaz for réu será proposta no foro de domicílio de seu representante ou assistente.

A alternativa "D" está correta de acordo com o artigo:

Art. 51. É competente o foro de domicílio do réu para as causas em que seja autora a União.

Art. 52. É competente o foro de domicílio do réu para as causas em que seja autor Estado ou o Distrito Federal.

a- ERRADA - Ação sobre direito real sobre bem móvel o foro é o domicilio do réu.

b)errada dois ou mais réus o foro de domicílio pode ser qualquer um dos réus;

c) errada - a ação em que for réu o incapaz o for será o do domicilio do sue representante ou assistente

d)CORRETA

E) ERRADA - A COMPETÊNCIA é ABSOLUTA em razão da MATÉRIA, DA PESSOA E DA FUNÇÃO.

A) ERRADA! Ação fundada em direito pessoal e em Direito Real sobre bem MÓVEL será proposta no fórum onde está o réu, conforme artigo 46 do CPC. 

B)ERRADA! À luz do Artigo 46 parágrafo 4, a ação em que dois ou mais réus possuirem domícilios diferentes não será propossta em qualquer foro do país, mas será por discricionariedade da parte autora escolher um dos domícilios dos réus. 

C)ERRADA! Conforme dispõe o artigo 50 do CPC, a ação em que o reú for incapaz será proposta no fórum de domicílio do seu represente legal ou assistente. 

D)CORRETA! Em consonância com o artigo 51 do CPC. 

E) Errada! As competências são divididas em duas: Competência Relativa e Competência Absoluta. As regras de competência obedecem os seguintes principios: Hierarquia, Funcional, Materia, Pessoa, Valor, Territorio, Distribuição. Prevista no artigo 62, as matérias relativas a pessoa, funcionalidade e matéria são inderrogáveis, portanto, as partes concordando ou não a competência será sempre aquela prevista na norma. Por outro lado, as competências relativas estão inseridas no artigo 63 e sua competêcia pode ser mudada em razão de valor e território. 

Alternativa D Correta, artigos 51 e 52 do CPC

Porque a A está errada: art. 46.

Porque a B está errada: art. 46, § 4º.

Porque a C está errada: art. 50.

Porque a D está certa: arts. 51 e 52.

Porque a E está errada: art. 62.

A) errada: aação fundada em direito real sobre bem móvel regra no domicílio do réu;

B) errada. doi réus de domicílios diferenetes a ação será proosta no domicílio de um deles à escolha do autor;

C) errada: a ação em que incapaz for réu será proposta no domicílio de seu representante ou assistente e ação em que o réu for ausente será propost no seu último domicílio  inclusive para arrecadçõ, inventário, partilha e cumprimento de disposição testamentária.

D) correta;

E) errada: competência territória e valor da causa são competêcias relativas