A. carac...

#Questão 816998 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2018, Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS) (3ª edição), Assistente Administrativo Fazendário

O erro sobre elemento do tipo

  • 05/08/2019 às 04:18h
    9 Votos

    a descrição para tal conduta está prevista no "Caput" do artigo 20 do Codigo penal.

  • 02/02/2021 às 03:19h
    2 Votos

    esse seria o resultado se fosse o erro do tipo essencial. mas o erro do tipo acidental responde pelo dolo

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