Considerando-se o conceito analítico de crime, exclui-se ...
#Questão 816994 -
Direito Penal,
Do Crime,
CESPE / CEBRASPE,
2018,
Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS),
Técnico Tributário da Receita Estadual (P2)
1 Votos
Hipóteses de exclusão da conduta:
- Caso fortuito ou força maior: A força proveniente da natureza pode gerar fatos imprevisíveis e inevitáveis;
- Movimentos reflexos: Reações fisiológicas a determinados impulsos, sem expressão de vontade;
- Estados de inconsciência: Sonambulismo, ataques epiléticos, hipnose etc;
- Coação FÍSICA irresistível: O coagido, desprovido do domínio de seus movimentos, serve como instrumento do crime.
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