Madruga, num momento de destempero, atinge Joca com uma f...

#Questão 816987 - Direito Penal, Do Crime, COMPERVE, 2018, Tribunal de Justiça - RN (TJRN/RN), Juiz Leigo

Madruga, num momento de destempero, atinge Joca com uma facada no tórax, mas, imediatamente, recupera o equilíbrio e socorre Joca, garantindo que ele tivesse pronto atendimento e se recuperasse das lesões. Nesse eventual contexto, configurar-se-á, segundo a doutrina e o código penal, a hipótese de

A) crime tentado, respondendo Madruga pela tentativa de homicídio.

B) desistência voluntária, respondendo Madruga pelos atos já praticados.

C) arrependimento posterior, configurando-se, para Madruga, causa de diminuição de pena.

D) arrependimento eficaz, respondendo Madruga pelos atos já praticados.

28/12/2019 às 02:22h

1 Votos

Arrependimento eficaz, na hipótese de o agente, após praticar a conduta típica, desenvolver nova conduta com o objetivo de evitar o resultado naturalístico.

O arrependimento eficaz Dá-se após a execução, mas

Antes da consumação do crime.

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