Sobre as posições especiais de dever de enfrentar o perig...

Sobre as posições especiais de dever de enfrentar o perigo, assinale a alternativa correta:

  • 15/03/2020 às 07:45h
    10 Votos

    Extraída página 481, Busato


     


    "É muito importante a distinção entre o dever de enfrentar o perigo e o dever de evitar o resultado. O policial e o bombeiro dos exemplos não são garantidores da não ocorrência do resultado, ou seja, eles não têm o dever de evitar o resultado danoso derivado da situação de risco, mas sim e apenas de enfrentar o risco.94 O dever de agir para impedir o resultado é tema relacionado à tipicidade dos crimes omissivos impróprios. O dever de enfrentar o perigo é norma que impede a exclusão da ilicitude por estado de necessidade.

  • 26/11/2020 às 01:13h
    4 Votos

    Basta pensar que eles não são super heróis pra impedir o resultado!

  • 11/03/2020 às 11:30h
    2 Votos

    C. O policial e o bombeiro não são garantidores da não ocorrência do resultado, não tendo, assim, o dever de evitar o resultado.


     


    A questão foi mal formulada, mas acredito que o gabarito corresponde ao entendimento de que o agente garantidor tem o dever de agir para impedir a pratica do tipo penal, mas o crime comissivo por omissão não se configura, se tendo agido, não foi capaz de evitar a obtenção do resultado, ou seja, o agente garantidor não pode ficar inerte, tem dever de impedir a ação, dever esse que não abrange o resultado

  • 29/11/2019 às 04:06h
    -3 Votos

    C - Acredito q esta errada pq crime omissivo improprio se enquadra nessa situaçao


    E

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