Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotét...

#Questão 816970 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2018, Ministério Público da União (MPU), Analista do Ministério Público

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da aplicação e da interpretação da lei penal, do concurso de pessoas e da culpabilidade. Joaquim, penalmente imputável, praticou, sob absoluta e irresistível coação física, crime de extrema gravidade e hediondez. Nessa situação, Joaquim não é passível de punição, porquanto a coação física, desde que absoluta, é causa excludente da culpabilidade.

  • 28/12/2019 às 02:06h
    19 Votos

    A exclusão de culpabilidade está atrelada a Coação moral irresistível.


    Na coação física irresistível, o que se aplica é a Exclusão de tipicidade.


     

  • 21/05/2019 às 11:12h
    11 Votos

    Coação física irresistível exclui a tipiciadade e não a culpabilidade.

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