Com relação aos crimes em espécie, julgue os itens que se...

#Questão 816906 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, CESPE / CEBRASPE, 2018, Ministério Público da União (MPU), Analista do Ministério Público

Com relação aos crimes em espécie, julgue os itens que se seguem, considerando o entendimento firmado pelos tribunais superiores e a doutrina majoritária. Situação hipotética: João, penalmente imputável, dominado por violenta emoção após injusta provocação de José, ateou fogo nas vestes do provocador, que veio a falecer em decorrência das graves queimaduras sofridas. Assertiva: Nessa situação, João responderá por homicídio na forma privilegiada-qualificada, sendo possível a concorrência de circunstâncias que, ao mesmo tempo, atenuam e agravam a pena.

  • 12/08/2019 às 11:29h
    61 Votos

    O crime é quaificado pela utillilzaçao de fogo e atenuado pela presença de  violenta e injusta emoção logo após a provocação 

  • 09/03/2021 às 11:21h
    12 Votos





    Certo


     


    Análise do item: João, penalmente imputável, dominado por violenta emoção após injusta provocação de José (Circunstância privilegiadora), ateou fogo (Qualificadora do Homicídio) nas vestes do provocador, que veio a falecer em decorrência das graves queimaduras sofridas (Resultado).


     


    Nesse caso, temos o chamado Homicídio qualificado-privilegiado.


     


     












     

  • 18/07/2020 às 05:49h
    4 Votos

    Quando a qualificadora for OBJETIVA admite-se a modalidade acima descrita ( diz-se objetiva por ser o meio ou o modoe mpregado na execução do crime )

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