Márcia e Plínio se encontraram em um quarto de hotel e, a...
#Questão 816902 -
Direito Penal,
Crimes Contra a Vida,
FGV,
2018,
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
Advogado (XXV Exame de Ordem Unificado)
61 Votos
MÁRCIA cometeu tentativa de homicídio qualificado (por recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido – PLÍNIO estava dormindo) – artigo 121, § 2º, IV c/c artigo 14, II, ambos do Código Penal. Não há crime de tentativa de suicídio (o suicida não é responsabilizado criminalmente quando tenta se matar e falha, em face do princípio da alteridade). Ela efetivamente queria tirar a vida da vítima (daí a tipificação correta ser homicídio qualificado tentado).
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