Paloma, sob o efeito do estado puerperal, logo após o par...

#Questão 816900 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, FGV, 2015, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (3ª edição), Advogado (XVI Exame de Ordem Unificado)

Paloma, sob o efeito do estado puerperal, logo após o parto, durante a madrugada, vai até o berçário onde acredita encontrar-se seu filho recém-nascido e o sufoca até a morte, retornando ao local de origem sem ser notada. No dia seguinte, foi descoberta a morte da criança e, pelo circuito interno do hospital, é verificado que Paloma foi a autora do crime. Todavia, constatou-se que a criança morta não era o seu filho, que se encontrava no berçário ao lado, tendo ela se equivocado quanto à vítima desejada. Diante desse quadro, Paloma deverá responder pelo crime de

  • 18/12/2020 às 01:37h
    3 Votos

    Infanticídio


            Art. 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após:


            Pena - detenção, de dois a seis anos.


    SE TEM SÚMULA EU NÃO SEI.. MAS SE TIVER É BEM CONTROVERSA 

  • 18/12/2020 às 10:30h
    2 Votos

    Alo voce, visando fomentar o debate, trata-se de infaticidio, constante no art. 123 CP, todavia, embora Paloma matara criança diversa pensando ser a sua, responderá como se tivesse alcançado êxito, mediante art. 20; par. 3 CP.

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