Roberta, enquanto conversava com Robson, afirmou categor...

#Questão 816895 - Direito Penal, Crimes Contra a Honra, FGV, 2017, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Advogado (XXII Exame de Ordem Unificado)

Roberta, enquanto conversava com Robson, afirmou categoricamente que presenciou quando Caio explorava jogo do bicho, no dia 03/03/2017. No dia seguinte, Roberta contou para João que Caio era um “furtador”. Caio toma conhecimento dos fatos, procura você na condição de advogado(a) e nega tudo o que foi dito por Roberta, ressaltando que ela só queria atingir sua honra. Nesse caso, deverá ser proposta queixa-crime, imputando a Roberta a prática de

  • 02/07/2020 às 12:06h
    8 Votos

    Alo voce, guerreiro, questao capciosa, visto que exige o conhecimento de que o primeiro fato apresentado por Roberta, configura-se Contravencao Penal, logo, nao há que se dizer em crime de calúnia, visto que o mesmo refere-se a crime. Fora isso, o restante da questao possui facil elucidacao.

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