Em relação a arrecadação e aplicação de recursos para ca...

#Questão 816837 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, IESES, 2015, Tribunal Regional Eleitoral / Maranhão (TRE MA), Analista Judiciário

Em relação a arrecadação e aplicação de recursos para campanha assinale a alternativa correta:

A) Tratando-se de coligação, cada partido que a integra terá seu valor máximo de gastos fixados pelo maior partido da coligação, conforme os limites previstos em lei.

B) O candidato a cargo eletivo poderá abrir conta bancária específica para registrar todo o movimento financeiro da campanha ou ultilizar sua conta pessoal, sendo que a escolha de qual conta será utilizada deve ser previamente informada a justiça eleitoral.

C) O partido constituirá comitês financeiros até dez dias úteis após a escolha de seus candidatos em convenção, com a finalidade de arrecadar recursos e aplicá-los nas campanhas eleitorais.

D) As despesas da campanha eleitoral serão realizadas sob a responsabilidade dos partidos, de seus candidatos ou particulares autorizados por instrumento de delegação, e financiadas de acordo com as vedações da Lei de Inelegibilidades.

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