Dentre as competências originárias do Supremo Tribunal F...

Dentre as competências originárias do Supremo Tribunal Federal previstas na Constituição Federal, consta o(a)

  • 27/11/2019 às 03:48h
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    • A.litígio entre Estado estrangeiro e o Distrito Federal.   Certo

    • B.Habeas Corpus, quando o coator for o Comandante da Marinha. Coator não! Paciente 


    • C.mandado de segurança contra ato de Ministro de Estado. Novamente coator não. Paciente 


    • D.homologação de sentença estrangeira.>>> STJ

    • E.autorização das cartas rogatórias. >>>SJT

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