A. refor...

#Questão 816668 - Direito Constitucional, Poder Constituinte, CESPE / CEBRASPE, 2018, Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS) (3ª edição), Assistente Administrativo Fazendário

Emenda à Constituição consiste em uma

A) reforma, oriunda do poder constituinte decorrente.

B) reforma, atribuída ao presidente da República, que tem o poder de vetar ou sancionar a proposta que a originou.

C) revisão, oriunda do poder constituinte originário.

D) revisão, atribuída ao Supremo Tribunal Federal, que tem o poder de julgar a proposta que a originou.

E) reforma, oriunda do poder constituinte derivado.

01/10/2020 às 08:44h

6 Votos

Nesse caso: Poder Derivado Reformador, que vem do Originário.

Criado para modificar = Emendas Constitucionais.

18/06/2021 às 08:37h

4 Votos

A emenda constitucional, através do poder constituente derivado, poder modificar os textos constitucionais. Logo, a certa é a letra E

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens