Clara e sua avó, Telma, conversavam na sala de casa após ...

#Questão 816648 - Direito Constitucional, Organização Política, Administrativa, COMPERVE, 2018, Tribunal de Justiça - RN (TJRN/RN), Juiz Leigo

Clara e sua avó, Telma, conversavam na sala de casa após acompanharem, no jornal regional, a veiculação de notícia que divulgava o sucesso de uma operação realizada pela Polícia Federal, responsável por ensejar a propositura, pelo Ministério Público Federal, de ação penal e de ação de improbidade administrativa. Telma disse a Clara que sempre que via notícias de combate à corrupção tinha o sentimento de que a Justiça Federal era mais combativa e importante do que a Justiça Estadual. Clara, jovem graduada em Direito, disse acertadamente a sua avó que

A) ela estava errada, pois as estruturas federal e estadual do Judiciário possuem as mesmas competências, não havendo que se falar em hierarquia, maior combatividade ou maior eficiência.

B) ela estava correta, pois a hierarquia dos entes federados coloca a União acima dos estados membros da federação, o que acaba por ensejar a sua maior relevância e eficiência.

C) ela estava correta, pois a Justiça Federal é habitualmente mais combativa do que a Justiça Estadual, já que a Constituição oferece a ela poderes exorbitantes e especiais.

D) ela estava errada, pois não há qualquer hierarquia entre os entes da federação que justifique a ideia de maior importância da Justiça Federal com relação à Justiça Estadual.

25/09/2019 às 10:31h

3 Votos

Não há essa diferença

04/07/2021 às 02:27h

1 Votos

A) falso. Parece correto a princípio, pois a estrutura entre eles é parecida, porém, não possuem as mesmas competências.

B) falso. Não há essa valoração de uma justiça ser mais combativa que a outra.

C) mesmo motivo do item (B)

D) CORRETO. Não há justificativa para uma maior importância entre os entes Federal ou Estadual.

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