A respeito de hermenêutica constitucional e de métodos e...

A respeito de hermenêutica constitucional e de métodos empregados na prática dessa hermenêutica, assinale a opção correta.

  • 02/09/2020 às 01:58h
    7 Votos

    A. ERRADA. A noção de filtragem constitucional da hermenêutica jurídica contemporânea torna INDISPENSÁVEL a distinção entre regras e princípios.


    B.ERRADA. De acordo com o método tópico, o PROBLEMA é ponto de partida da atividade do intérprete, mas nunca limitador da interpretação.


    C. ERRADA. Segundo a metódica jurídica normativo-estruturante, a aplicação de uma norma constitucional NÃO deve ser condicionada às estruturas sociais que delimitem o seu alcance normativo. Norma constitucional é formada por atividade legislativa, administrativa e jurisdicional.


    D.ERRADA. O princípio da unidade da Constituição orienta o intérprete a conferir maior peso aos critérios que beneficiem a HARMONIA COM O TODO.


    E.CERTA. Os princípios são mandamentos de otimização, como critério hermenêutico, e implicam o ideal regulativo que deve ser buscado pelas diversas respostas constitucionais possíveis. Conforme Alexy, os princípios são mandados de otimização, são normas que ordenam que algo seja realizado na maior medida possível, conforme as possibilidades jurídicas e fáticas.

  • 24/08/2020 às 05:10h
    2 Votos

    A alternativa D está incorreta, pois o princípio que dá maior primazia aos critérios que favorecem a integração política e social, é o princípio do efeito integrador, e não o da unidade da constituição.

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