À luz da Constituição Federal de 1988, julgue os itens qu...

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem, a respeito de direitos e garantias fundamentais e da defesa do Estado e das instituições democráticas. Policial rodoviário federal com mais de dez anos de serviço pode candidatar-se ao cargo de deputado federal, devendo, no caso de ser eleito, passar para inatividade a partir do ato de sua diplomação.

  • 24/05/2019 às 12:17h
    103 Votos

    PRF não é militar, portanto não se enquadra ao dispositivo.

  • 14/06/2019 às 12:27h
    54 Votos

    CF, art° 38 - no caso do servidor público ter sido eleito para deputado federal será ele afastado sem remuneração do cargo que ocupa e receberá a remuneração do cargo eletivo.

  • 25/07/2019 às 10:16h
    30 Votos

    PRF não é militar, ele é estruturado em carreira,portanto, regra do art. 14 §8° não se aplica.

  • 08/06/2019 às 03:01h
    21 Votos

    não fica inativo, fica afastado


     

  • 03/03/2020 às 08:35h
    8 Votos

     


    GENTE,POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL É CIVIL ,LOGO NÃO ESTÁ ENQUADRADO NA REFERIDA SITUAÇÃO !

  • 08/05/2021 às 05:07h
    6 Votos


    Essa regra é aplicada somente aos militares das forças armadas e aos militares dos estados (PMs e Corpos de Bombeiros). O policial rodoviário federal é um servidor civil, logo não se aplica essa regra. 


    CF, art° 38 - no caso do servidor público ter sido eleito para deputado federal será ele afastado sem remuneração do cargo que ocupa e receberá a remuneração do cargo eletivo.

  • 22/03/2021 às 11:08h
    4 Votos

    Gabarito: Errado.


     


    Policia Roviario Federal não e militar, por isso não se adequar a essa regra.

  • 24/09/2020 às 06:02h
    2 Votos

    PRF é servidor publico, as regras sao as mesmas para qualquer servidor.

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