Sobre as Funções Essenciais à Justiça, assinale a alterna...

Sobre as Funções Essenciais à Justiça, assinale a alternativa correta.

  • 25/07/2019 às 01:49h
    8 Votos

    a) Errado, a advocacia é função essencial à justiça;


    b) Errado, a definição dada é relativa ao MP;


    c)Não existe exigência constitucional de lista tríplice na AGU;


    d) Correto;


    e)A CF não estende esses princípios à Adv pública.

  • 16/09/2020 às 02:57h
    2 Votos

    A- ERRADA. Art. 133. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.


    B- ERRADA. Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.


    C- ERRADA. 1º - A Advocacia-Geral da União tem por chefe o Advogado-Geral da União, de livre nomeação pelo Presidente da República dentre cidadãos maiores de trinta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.


    D-CERTA. A Autonomia funcional e administrativa é conferida pela CF ao Ministério Público e à Defensoria Pública.


    E- ERRADA. São princípios institucionais da DEFENSORIA PÚBLICA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.

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