A. as ág...

A Constituição Federal de 1988 dispõe que são bens da União

  • 27/09/2019 às 10:45h
    7 Votos

    Correção letra por letra:


    A e B erradas porque as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósitos, ressalvadas, na forma da lei,  as decorrente de obras da União.


    D errada porque as ilhas fluviais e lacustres não pertenecentes a União são do Estado;


    E errada porque as áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem no domínio do Estado, exluídas as da União e dos Municípios.


    a C é a correta porque as terras devolutas indipensáveis à defesa das fronteiras das fortificações, e construções militares, das vias federais de comunicação e a preservação ambiental são bens da União.

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