Em uma situação hipotética, José das Couves e Fulano de T...
No Brasil, o cargo de vice-presidente permanece vago até as próximas eleições quando o titular morre, renuncia, é afastado do cargo ou sucede o presidente da República. Normalmente, a eleição presidencial é realizada a cada quatro anos e os eleitores elegem o presidente e o vice-presidente da República. Se ambos os cargos ficarem vagos nos dois primeiros anos de mandato, uma eleição popular é realizada no prazo de noventa dias. Se ambas as vacâncias ocorrerem nos últimos dois anos, o Congresso Nacional deve realizar uma eleição indireta dentro de trinta dias para eleger o presidente e o vice.[4][5][3]
https://pt.wikipedia.org/wiki/Linha_de_sucess%C3%A3o_presidencial_do_Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados (atualmente, Rodrigo Maia, do DEM-RJ).
Ele é o terceiro na linha de sucessão presidencial do país, segundo a Constituição Federal. Se ele também bater as botas, a responsabilidade vai para o presidente do Senado Federal e, depois, para o presidente do Supremo Tribunal Federal. Mas esses três só assumem provisoriamente, até que uma nova eleição seja convocada.
O prazo para organizar esse pleito é de 90 dias, mas, se for nos últimos dois anos do mandato, cai para 30 dias.
De uma forma ou de outra, o presidente e vice escolhidos na eleição extraordinária vão
governar apenas até completar o mandato de seus antecessores.
Navegue em mais questões