A concepção que compreende o texto da Constituição como ...

A concepção que compreende o texto da Constituição como não acabado nem findo, mas como um conjunto de materiais de construção a partir dos quais a política constitucional viabiliza a realização de princípios e valores da vida comunitária de uma sociedade plural, caracteriza o conceito de Constituição

  • 27/05/2019 às 11:51h
    41 Votos

    Segundo Zagrebelski, a Constituição Dúctil ou Suave deve ser apenas a plataforma de partida para a construção do edifício concreto, cuja obra seria resultante das combinações desses materiais feitas pela política constitucional. (ZAGREBELSKI apud NOVELINO, Marcelo. São Paulo, 2009, Editora Método).


     

  • 13/09/2019 às 03:00h
    21 Votos

    Semântica


     São criadas apenas para legitimar o poder daqueles que já o exercem. Nunca tiveram o desiderato de regular a vida política do Estado. É típica de regimes autoritários.


    Constituição Dirigente


    Caracterizada pela existência, em seu texto, de normas programáticas (de cunho eminentemente social), dirigindo a atuação futura dos órgãos governamentais.

  • 02/09/2020 às 01:41h
    13 Votos

    A- ERRADA. em branco: são aquelas constituições que não trazem limitações expressas, explícitas ao Poder Constituinte reformador. Portanto, as reformas ficam susceptíveis a uma margem de discricionariedade do Poder Constituinte Derivado de Reforma. Omitem limites ao Poder de Reforma das mesmas.


    B- ERRADA. semântica: classificação quanto à correspondência com a realidade (critério ontológico) de Karl Loewenstein. Desde sua elaboração, não têm o fim de regular a vida política do Estado, (...) mas sim de beneficiar os detentores do poder de fato (...).


    C- ERRADA. simbólica: “Constitucionalização Simbólica” que trata da discrepância entre a função hipertroficamente simbólica (excesso de disposições carentes de aplicabilidade) e a insuficiente concretização jurídica de diplomas constitucionais. O conceito se deve ao Professor Marcelo Neves em estudo feito em 1992 para obtenção do cargo de professor titular da UFPE, sob influência de Horald Kindermann, Niklas Luhmann. O autor diz que a constituição simbólica é caracterizada pela falta de eficácia das normas/valores constitucionais.


    D- CERTA. Constituição Dúctil ou maleável,suave (Constituzione mite): Busca refletir o pluralismo social,político e econômicoClassificação de Gustavo Zagrebelsky. Busca não trabalhar com uma dogmática constitucional rígida. O papel das constituições não deve consistir na realização de um projeto predeterminado de vida, cabendo-lhe apenas a tarefa básica de assegurar condições possíveis para uma vida em comum. Um espelho que reflita o pluralismo ideológico, moral, político e econômico existente na sociedade.Assim, essa Constituição não predefine ou impõe uma forma de vida, mas sim cria condições para o exercício dos mais variados projetos de vida. .


    E- ERRADA. dirigente: classificação quanto à finalidade. Possui texto extenso (analítica), é aquela que define fins, programas, planos e diretrizes para a atuação futura dos órgãos estatais. (...). O termo "dirigente" significa que o legislador constituinte "dirige" a atuação futura dos órgãos governamentais, por meio do estabelecimento de programas e metas a serem perseguidos por estes.


    FONTE: https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes/778c05ff-1a

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