“É aquele que embarga tratamento desigual entre os admini...

“É aquele que embarga tratamento desigual entre os administradores. Por outro modo, significa que os critérios pessoais não podem ser tomados em conta para efeito de concessão de privilégios ou para discriminações. Cuida-se, em suma, de desdobramento do próprio princípio da igualdade, assegurando que o ato administrativo persiga interesse público e não pessoal”.

O trecho textual acima refere-se ao princípio constitucional da:

  • 04/07/2019 às 04:42h
    22 Votos

    A questão trata sobre a atuação do agente público na execução do ato administrativo, e o princípio que deve reger este ato e a conduta do agente é a impessoalidade, excluindo-se seu interesse pessoal.


    Alternativa: a) Impessoalidade

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