Assinale a alternativa INCORRETA, tendo em vista a Const...

#Questão 816198 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, AOCP, 2018, Polícia Militar - ES (PM/ES), Oficial Combatente

Assinale a alternativa INCORRETA, tendo em vista a Constituição Federal de 1988.

A) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.

B) Aos autores, pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.

C) Não haverá pena de morte, ainda que nos casos de guerra declarada.

D) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

E) O Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença.

15/11/2019 às 06:07h

2 Votos

XLVII: NÃO HAVERA PENAS a) de morte salvo em caso de guerra declarada nos termos do art 84 XIX

29/08/2019 às 01:10h

2 Votos

Gab C não haverá pena de morte, salvo em guerra declarada.

01/12/2020 às 01:30h

0 Votos

ATÉ O DIREITO À VIDA PODE SER RELATIVIZADO -

PENA DE MORTE É APLICÁVEL EM CASO DE GUERRA DECLARADA

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