Com base nas disposições constitucionais acerca de princí...

#Questão 816168 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, CESPE / CEBRASPE, 2018, Ministério Público da União (MPU), Técnico do Ministério Público

Com base nas disposições constitucionais acerca de princípios, direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. A liberdade de pensamento é exercida com ônus para o manifestante, que deverá se identificar e assumir a autoria daquilo que ele expressar.

  • 29/05/2019 às 01:57h
    57 Votos

    CF/Art. 5º


    IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

  • 09/10/2019 às 12:44h
    50 Votos

    CERTO. O que pode confundir é o termo "ônus" nessa assertiva. 


    Você pode falar o que quiser, desde que se responsabilize pelo que falou (esse é o ônus).


     

  • 11/01/2021 às 01:50h
    5 Votos

    pra quem não sabe o que é vedação ao anonimato, tá aí 

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