De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternat...

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

  • 15/10/2019 às 05:02h
    21 Votos


    • A.Os cargos públicos são privativos de brasileiros, sendo vedados aos estrangeiros. --> 
      Art. 37, inc. I: Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.


    • B.O direito à livre associação sindical é vedado ao servidor público civil. 
      --> Militar



    • C.A livre acumulação remunerada de cargos públicos é permitida.

      --> Art. 37, inc XVI: É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários , observado em qualquer caso o disposto no inciso XI


    • D.O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.


    • E.A publicidade dos atos da administração pública é condicionada à autorização do chefe do Poder Executivo.

      --> Caput do Art. 37

  • 19/08/2019 às 12:55h
    9 Votos

    Art 37 CF   inciso - III - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;

  • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis