Com base na Constituição Federal, acerca dos direitos e ...

#Questão 816151 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, IADES, 2019, Conselho Regional de Farmácia - TO (CRF/TO), Assistente Administrativo

Com base na Constituição Federal, acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

  • 28/05/2019 às 10:47h
    59 Votos

    DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

  • 27/06/2021 às 11:25h
    10 Votos

    Sao titulares dos direitos fundamentais


    a) brasileiro nato ou naturalizado;


    b) os estrangeiros residentes no País;


    c) o estrangeiro em trânsito. (STF) Segundo o STF, toda pessoa dentro do País é titular de direitos fundamentais.

  • 17/10/2020 às 05:18h
    5 Votos

    Questão capciosa, e aquele estrangeiro que está de passage ou a passeio pelo território brasileiro, não teria direito à vida, à liberdade, à segurança...


    Não seria residentes e não residentes.

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