A Constituição Federal de 1988 dá início a um processo de...

#Questão 816147 - Direito Constitucional, Assistência Social, FCC, 2018, Ministério Público Estadual - PE (MPE/PE), Analista Ministerial

A Constituição Federal de 1988 dá início a um processo de construção de uma nova matriz para a Assistência Social brasileira, iniciando seu trânsito para um campo novo porque

A) há um destaque para a realização de ações de natureza filantrópica, com apoio estatal por meio de isenções fiscais.

B) passa a ser tarefa assumida por meio da solidariedade da sociedade caracterizada pela defesa de alternativas privatistas com as organizações sociais e comunidade em geral.

C) a ênfase da atuação recai sobre a ajuda humanitária aos mais pobres e necessitados, sobretudo, sob a responsabilidade da igreja.

D) se trata do campo dos direitos, da universalização dos acessos e da responsabilidade estatal.

E) há o reconhecimento de que o enfrentamento da questão social deve ocorrer como ajuda, benesse e favor que devem ser direcionados às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social.

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