Roberto desligou-se de seu emprego e decidiu investir na ...

#Questão 816113 - Direito Comercial / Empresarial, Empresário, FGV, 2018, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (2ª edição), Advogado (XXVII Exame de Ordem Unificad)

Roberto desligou-se de seu emprego e decidiu investir na construção de uma hospedagem do tipo pousada no terreno que possuía em Matinhos. Roberto contratou um arquiteto para mobiliar a pousada, fez cursos de hotelaria e, com os ensinamentos recebidos, contratou empregados e os treinou. Ele também contratou um desenvolvedor de sites de Internet e um profissional de marketing para divulgar sua pousada. Desde então, Roberto dedica-se exclusivamente à pousada, e os resultados são promissores. A pousada está sempre cheia de hóspedes, renovando suas estratégias de fidelização; em breve, será ampliada em sua capacidade. Considerando a descrição da atividade econômica explorada por Roberto, assinale a afirmativa correta.

A) A atividade não pode ser considerada empresa em razão da falta tanto de profissionalismo de seu titular quanto de produção de bens.

B) A atividade não pode ser considerada empresa em razão de a prestação de serviços não ser um ato de empresa.

C) A atividade pode ser considerada empresa, mas seu titular somente será empresário a partir do registro na Junta Comercial.

D) A atividade pode ser considerada empresa e seu titular, empresário, independentemente de registro na Junta Comercial.

23/09/2019 às 09:45h

11 Votos

Se o empresário possui elementos do Art.966 ele é empresário. O registro define apenas se ele é regular ou irregular pois o registro tem natureza declaratória.

Salvo para os rurais que tem natureza constitutiva (se não fizer o registro não é empresário)

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