Em conformidade com o sistema de responsabilidade civil ...

#Questão 816089 - Direito Civil, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, IADES, 2019, Assembléia Legislativa - GO (2ª edição), Procurador de 2ª Classe

Em conformidade com o sistema de responsabilidade civil previsto no Direito Civil, assinale a alternativa correta.

A) Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização.

B) O direito civil brasileiro não admite a responsabilidade civil dos incapazes.

C) A jurisprudência brasileira não admite pedidos de indenizações a título de dano moral, fundadas em danos reflexos ou por ricochete.

D) A demonstração de ter agido em estado de necessidade exonera o réu do dever de indenizar.

E) A responsabilidade do dono do animal pelos danos ocasionados a terceiros é subjetiva, dependendo de demonstração de um ato culposo ou doloso para se configurar.

20/09/2019 às 11:34h

0 Votos

Art. 944. A indenização mede-se pela extensão do dano.

Parágrafo único. Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens