Um contrato pode ser definido, de modo geral, como um aco...

#Questão 816061 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2018, Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB), Analista Bancário I

Um contrato pode ser definido, de modo geral, como um acordo de vontade entre partes. Acerca de contratos, julgue os itens que se seguem. O Código Civil brasileiro nomina diversos tipos de contratos, sendo ilícito às partes estipular contratos inominados ou atípicos.

  • 17/12/2019 às 07:11h
    3 Votos

    Os contratos inominados ou atípicos afastam-se dos modelos legais, haja vista que não são disciplinados ou regulados expressamente pelo Código Civil, pelo Código Comercial ou por qualquer lei extravagante, sendo, todavia, permitidos juridicamente, desde que não contrariem a lei, os bons costumes e os princípios gerais 

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