Ana, sem filhos, solteira e cujos pais são pré-mortos, ti...

#Questão 816029 - Direito Civil, Sucessão em Geral, FGV, 2018, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Advogado (XXV Exame de Ordem Unificado)

Ana, sem filhos, solteira e cujos pais são pré-mortos, tinha os dois avós paternos e a avó materna vivos, bem como dois irmãos: Bernardo (germano) e Carmem (unilateral). Ana falece sem testamento, deixando herança líquida no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). De acordo com os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.

A) Seus três avós receberão, cada um, R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por direito de representação dos pais de Ana, prémortos.

B) Seus avós paternos receberão, cada um, R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e sua avó materna receberá R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por direito próprio.

C) Bernardo receberá R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), por ser irmão germano, e Carmem receberá R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por ser irmã unilateral.

D) Bernardo e Carmem receberão, cada um, R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por direito próprio.

11/03/2021 às 07:29h

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Art. 1.829. A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte:

I - aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares;

II - aos ascendentes, em concorrência com o cônjuge;

III - ao cônjuge sobrevivente;

IV - aos colaterais.

13/05/2021 às 11:18h

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Como Ana , nao tinha descendentes e tao pouco cônjuge e seus pais eram pré-mortos, porém, aquela tinha uma avó materna e dois avós paternos, neste caso da questao, como há igualdade em grau e diversidade em linha , os ascendentes( 2º grau avós), da linha paterna herdaram a metade, cabendo a outra a linha materna, conforme o artigo 1.836, parágrafo 2º, assim a avó materna herdará, RS30.000 e cada avós paternos herdaram RS15.000,00( cada), totalizando RS60.000,00.

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