Sobre tutela, curatela e tomada de decisão apoiada, é cor...

#Questão 816018 - Direito Civil, Posse, FCC, 2017, Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - SC (DPE/SC), Defensor Público Substituto

Sobre tutela, curatela e tomada de decisão apoiada, é correto afirmar:

A) caso algum ascendente do menor se recuse a exercer a sua tutela, o juiz sempre poderá nomeá-lo com ou sem a sua anuência.

B) o tutor pode, com autorização judicial, dispor de bens do menor a título gratuito.

C) a curatela é instituto social de proteção dos absolutamente incapazes para a prática de atos da vida civil.

D) a tomada de decisão apoiada pode ser requerida pela pessoa com deficiência ou por qualquer das pessoas legitimadas para promover a interdição.

E) para que o apoiador seja desligado a seu pedido do processo de tomada de decisão apoiada, é imprescindível a manifestação judicial sobre o pedido.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens