Anacleto tem 17 anos, é viciado em tóxicos e, por deficiê...

Anacleto tem 17 anos, é viciado em tóxicos e, por deficiência mental permanente, não exprime sua vontade de forma clara e inteligível. Anacleto é

  • 26/07/2019 às 02:10h
    8 Votos

    Resposta correta é a letra B. Devido que conforme a nova Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015:
    Art. 4º inciso II - os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido;


    A - relativamente incapaz em relação à idade e ao vício em tóxicos; absolutamente incapaz em relação à deficiência mental permanente.
    Resp. Errada
    Correto: Relativamente correto.


    B - relativamente incapaz em relação a todas as situações indicadas.
    Resp. Correta


    C - pelas circunstâncias, absolutamente incapaz em relação a todas as situações narradas.
    Resp. Errada 
    Correta: Relativamente incapaz ...


    D - relativamente incapaz em relação à idade; absolutamente incapaz em relação ao vício em tóxicos e à deficiência mental permanente.
    Resp. Errado
    Correta: Relativamente incapaz ...


    E - relativamente incapaz em relação à idade e à deficiência mental permanente; capaz plenamente quanto ao vício em tóxicos, que representa somente um problema de saúde pública.
    Resp. Errado
    Correto: Relativamente incapaz quanto ao vício ...

  • 06/12/2020 às 10:49h
    1 Votos

    O indivíduo é um só, não três de acordo com o número de situações qualificadores de capacidade. Se o enunciado afirmasse que anacleto não tinha discernimento para os atos da vida civil por deficiência mental permanente ele seria absolutamente incapaz, independentemente de ser maior de 18 anos ou de qualquer condição outra que o levasse a incapacidade relativa.

  • 15/08/2019 às 10:35h
    0 Votos

    Conforme o art 3 eo artigo 4 ambos do código civil a alternativa correta é a letra B.

  • 14/03/2020 às 07:07h
    0 Votos

    Quanto a incapacidade absoluta, letra A seria a correta, pois esta  e absoluta.

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