Anacleto tem 17 anos, é viciado em tóxicos e, por deficiê...
Resposta correta é a letra B. Devido que conforme a nova Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015:
Art. 4º inciso II - os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido;
A - relativamente incapaz em relação à idade e ao vício em tóxicos; absolutamente incapaz em relação à deficiência mental permanente.
Resp. Errada
Correto: Relativamente correto.
B - relativamente incapaz em relação a todas as situações indicadas.
Resp. Correta
C - pelas circunstâncias, absolutamente incapaz em relação a todas as situações narradas.
Resp. Errada
Correta: Relativamente incapaz ...
D - relativamente incapaz em relação à idade; absolutamente incapaz em relação ao vício em tóxicos e à deficiência mental permanente.
Resp. Errado
Correta: Relativamente incapaz ...
E - relativamente incapaz em relação à idade e à deficiência mental permanente; capaz plenamente quanto ao vício em tóxicos, que representa somente um problema de saúde pública.
Resp. Errado
Correto: Relativamente incapaz quanto ao vício ...
O indivíduo é um só, não três de acordo com o número de situações qualificadores de capacidade. Se o enunciado afirmasse que anacleto não tinha discernimento para os atos da vida civil por deficiência mental permanente ele seria absolutamente incapaz, independentemente de ser maior de 18 anos ou de qualquer condição outra que o levasse a incapacidade relativa.
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