Luísa possui residências, com ânimo definitivo, nas cidad...

#Questão 815994 - Direito Civil, Pessoas, FCC, 2018, Ministério Público Estadual - PE (MPE/PE), Técnico Ministerial

Luísa possui residências, com ânimo definitivo, nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, nas quais alternadamente vive. Considerando-se que a residência de São Paulo é onde vive há mais tempo, a residência do Rio de Janeiro é onde passa a maior parte do ano e a residência de Belo Horizonte foi a estabelecida por ela mais recentemente, Luísa possui domicílio em

  • 26/06/2019 às 06:21h
    4 Votos

    Art. 71 do CC: Se porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-à domicílio seu qualquer delas.


    Por conseguinte, a alternativa correta é D, em que todas as suas residencias contam como domicílio. 

  • 15/08/2019 às 02:52h
    0 Votos

    art.71 cc/02 e art. 46 ncpc  e sumula 483 stf «É dispensável a prova da necessidade, na retomada do prédio situado em localidade para onde o proprietário pretende transferir residência, salvo se mantiver, também, a anterior, quando dita prova será exigida.» 

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