A. as nu...

#Questão 815979 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FCC, 2019, Agência de Fomento do Amapá - AP (AFAP/AP), Analista de Fomento

No tocante aos negócios jurídicos,

A) as nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos e as encontrar provadas, podendo porém supri-las a pedido expresso das partes.

B) serão nulos os negócios jurídicos simulados, mas subsistirão os dissimulados, se válidos forem na substância e na forma.

C) tanto os negócios jurídicos nulos como aqueles anuláveis são suscetíveis de confirmação, podendo convalescer pelo decurso do tempo, se a invalidade se der por idade da pessoa.

D) quando a anulabilidade do ato resultar da falta de autorização de terceiro, não há possibilidade de validação do ato.

E) é de 2 anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do ato em que houver ocorrido coação, contado esse prazo do dia em que a ameaça cessar.

06/12/2020 às 10:34h

4 Votos

a) nulidades não podem ser supridas; anulabilidades sim.

b)aqui pretende-se proteger a substãncia do negócio valído que restou, ou seja o dissimulado (correto )

c)os nulus não são suscetíveis de convalidação;

d) a falta de autorização pode ser suprida judicialmente;

e) o prazo decadêncial é de 4anos quando cessada a coação;

24/05/2019 às 02:40h

3 Votos

A resposta certa é a letra B que pode ser validada com a leitura do Art. 167 do CC

12/12/2019 às 06:07h

3 Votos

Negócio Simulado: NULO!

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