Um enfermo, detentor de boa situação financeira e coleci...

#Questão 815968 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, VUNESP, 2018, Tribunal de Justiça - SP (TJSP/SP) (3ª edição), Juiz Substituto

Um enfermo, detentor de boa situação financeira e colecionador de relógios valiosos, cujos preços alardeava, contratou um cuidador que, depois de ganhar a confiança do patrão, e na ausência da família deste, exigiu que lhe vendesse por R$ 1.000,00 um relógio avaliado em R$ 15.000,00, sob a ameaça de trocar os medicamentos que ministrava, agravando a saúde do doente, que já piorara, podendo levá-lo à morte. Um mês depois, adquirido o relógio pelo valor exigido, abandonou o emprego. Esse negócio jurídico poderá ser anulado por

A) coação, no prazo decadencial de quatro anos, contado do dia em que ela cessar.

B) erro, no prazo decadencial de dois anos, contado a partir da realização do negócio.

C) dolo, no prazo decadencial de dois anos, desde o abandono do emprego.

D) lesão, no prazo decadencial de quatro anos, contado a partir da realização do negócio.

28/06/2021 às 07:41h

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A questão trata do art 151 do CC.

Art. 151. A coação, para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens.

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