Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios ...

#Questão 815964 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, QUADRIX, 2018, Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - DF (CODHAB/DF), Analista

Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue os itens de 97 a 102. São nulos de pleno direito os negócios jurídicos quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

  • 12/09/2019 às 10:06h
    4 Votos

    Conforme dispõe o Código Civil, tal vício torna o negócio jurídico ANULÁVEL.


    Art. 138. São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

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