É ilícito convencionar o aumento progressivo de prestaçõe...

#Questão 815935 - Direito Civil, Efeitos das Obrigações, MPE/PR, 2019, Ministério Público Estadual - PR (MPE/PR), Promotor de Justiça Substituto

É ilícito convencionar o aumento progressivo de prestações sucessivas.

  • 17/09/2019 às 08:11h
    4 Votos

    Art. 548. É nula a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador.

  • 26/11/2019 às 07:43h
    3 Votos

    o enunciado está errado.


    o enunciado correto é: "Assinale a alternativa incorreta:"

  • 16/09/2019 às 09:17h
    3 Votos

    É nulo, não anulavél!

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