Henrique e Ruth se casaram no Brasil e se mudaram para a ...

#Questão 815851 - Direito Civil, Direito Pessoal, FGV, 2017, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Advogado (XXIV Exame de Ordem Unificado)

Henrique e Ruth se casaram no Brasil e se mudaram para a Holanda, onde permaneceram por quase 4 anos. Após um período difícil, o casal, que não tem filhos, nem bens, decide, de comum acordo, se divorciar e Ruth pretende retornar ao Brasil. Com relação à dissolução do casamento, assinale a afirmativa correta.

A) O divórcio só poderá ser requerido no Brasil, eis que o casamento foi realizado no Brasil.

B) O divórcio só poderá ser requerido no Brasil, eis que o casamento foi realizado no Brasil.

C) O divórcio consensual pode ser reconhecido no Brasil sem que seja necessário proceder à homologação.

D) Para requerer o divórcio no Brasil, o casal deverá, primeiramente, voltar a residir no país.

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