Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue os se...

#Questão 815785 - Direito Administrativo, Responsabilidade Civil da Administração Pública, CESPE / CEBRASPE, 2018, Ministério Público da União (MPU), Analista do Ministério Público

Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue os seguintes itens. Na hipótese de prejuízo gerado por ato omissivo de servidor público, a responsabilidade deste será subjetiva.

  • 13/11/2020 às 03:24h
    3 Votos

    Primeiro vem objetiva do ESTADO.

  • 01/01/2021 às 08:12h
    3 Votos

    Correto, no caso de omissão, a responsabilidade será subjetiva (dolo ou culpa). Sendo necessária a comprovação da omissão estatal, pelo lesado. 

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