Determinado analista de fiscalização de um CAU/UF, ao re...

#Questão 815737 - Direito Administrativo, Poderes e Deveres do Administrador Público, IADES, 2019, Conselho de Arquitetura e Urbanismo - AC (CAU/AC), Analista de Fiscalização

Determinado analista de fiscalização de um CAU/UF, ao realizar fiscalização de campo, lavrou auto de infração em razão de supostas irregularidades ocorridas. Ressalta-se que as supostas irregularidades apontadas inexistiam, tendo a autuação sido pautada, exclusivamente, na vontade do analista de fiscalização de prejudicar o responsável técnico pela obra, um antigo desafeto dele.

Com base no caso hipotético apresentado, é correto afirmar que o analista de fiscalização em comento agiu.

  • 19/08/2019 às 12:30h
    26 Votos

    Esse vício é chamado desvio de poder ou desvio de finalidade e está definido na lei de ação popular; ocorre quando o agente pratica o ato visando a fim diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na regra de competência.

  • 18/11/2019 às 07:45h
    7 Votos

    ... finalidade de atingir interesse corporativo ou pessoal: DESVIO DE PODER OU FINALIDADE.

  • 27/11/2020 às 10:27h
    3 Votos

    ele era competente para realizar o ato, embora tenha o realizado com VÍCIO NA FINALIDADE (prejudicar o desafeto)

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis