A comprovação da efetiva exposição aos agentes nocivos se...

#Questão 81558 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, FCC, 2013, TRT 5ª, Analista Judiciário

A comprovação da efetiva exposição aos agentes nocivos será feita mediante o Perfil Profissiográfico Previdenciário. Este será preenchido pela empresa ou seu preposto, com base no

A) PCMAT − Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.

B) SESMT − Serviço Especializado em Engenharia e em Medicina do Trabalho.

C) PPRA − Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.

D) CAT − Comunicação de Acidente de Trabalho.

E) LTCAT − Laudo Técnico de Condiçõ es Ambientais de Trabalho.

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