Os atos administrativos possuem requisitos de validade, t...

#Questão 815550 - Direito Administrativo, Atos Administrativos, Banca não informada, 2019, Conselho Regional dos Representantes Comerciais - SP (CORE/SP), Fiscal

Os atos administrativos possuem requisitos de validade, também chamados de elementos dos atos administrativos, pois, caso o ato não atenda a um desses requisitos, em regra, será considerado um ato nulo. A doutrina administrativista costuma apontar cinco requisitos. São eles:

A) Competência, finalidade, sujeito, motivo e objeto.

B) Finalidade, sujeito, forma, competência e objeto.

C) Motivo, objeto, sujeito, prazo e competência.

D) Forma, competência, motivo, objeto e finalidade.

E) Finalidade, competência, prazo, motivo e forma.

09/07/2019 às 06:43h

5 Votos

Requisitos ou elementos do ato administrativo:

Competência;

Forma;

Finalidade;

Motivo;

Objeto.

25/08/2019 às 12:30h

3 Votos

É o tipo da questão que tem se analisar bastante o enunciado, a banca não pediu os atributos do ato que são presunção de legimidade, imperativaidade, autoexecutoriedade, e etc... ele solitou os elementos (requisitos) e nesse caso só se aplica compentência.

15/02/2020 às 11:24h

3 Votos

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