“O Pacto Mundial para a Migração da ONU é aprovado em con...

#Questão 813130 - Atualidades e Conhecimentos Gerais, Organismos Internacionais, MPE/GO, 2019, Ministério Público Estadual - GO (MPE/GO), Auxiliar Administrativo

“O Pacto Mundial para a Migração da ONU é aprovado em conferência no Marrocos (...) Representantes de quase 160 países aprovaram formalmente o Pacto Mundial para migração das Nações Unidas nesta segunda-feira (10), em Marrakech, no Marrocos” (disponível em https://g1.globo.com/mundo/noticia/2018/12/10/pacto-mundial-para-a-migracao-da-onu-adotado-oficialmente.ghtml). Acerca de tal pacto global é incorreto afirmar:

A) O pacto tem por objetivo reforçar a cooperação internacional para uma migração segura, ordenada e regular.

B) O pacto proíbe as detenções arbitrárias e apenas autoriza as prisões como medida de último recurso.

C) O Brasil, ainda representado pelo governo Michel Temer e pelo então ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, assinou o acordo.

D) Os Estados Unidos se retiraram da elaboração do texto em dezembro de 2017 por considerá-lo contrário à política migratória do presidente americano, Donald Trump.

E) O pacto é vinculante e destaca princípios (defesa dos direitos humanos, das crianças, reconhecimento da soberania nacional), mas não enumera propostas para ajudar os países a enfrentar as migrações.

01/02/2020 às 06:04h

0 Votos

A resposta desta questão esta errada, vide matéria do link exposto.

"O pacto, não vinculante...destaca principio e enumera propostas para ajudar os países a enfrentar migrações.

Da interpretação a resposta A é a mais condizente.

05/02/2020 às 09:56h

-2 Votos

De acordo com a matéria indicada, de onde a questão foi formulada, a questão incorreta é a letra C, já que não há uma proibição explícita nas detenções arbitrárias, mas determinas-se "usar a detenção de migração apenas como uma medida de último recurso e trabalhar para alternativas".

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