A. O pos...
#Questão 812892 -
Direito Civil,
Direito das Sucessões,
CONSULPLAN,
2018,
Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG) (2ª edição),
Titular de Serviços de Notas
1 Votos
- SUCESSÃO UNIVERSAL -> Casos de herança legítima.
- SUCESSÃO SINGULAR -> Casos de compra e venda, doação ou legado.
- 1.207. O sucessor universal continua de direito a posse do seu antecessor; e ao sucessor singular é facultado unir sua posse à do antecessor, para os efeitos legais.
- A - O possuidor de má-fé tem direito a ser ressarcido pelas benfeitorias necessárias.
- 1.220. Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias; não lhe assiste o direito de retenção pela importância destas, nem o de levantar as voluptuárias.
- B - Ao sucessor singular não é facultado unir sua posse à do antecessor para os efeitos legais.
- 1.207. O sucessor universal continua de direito a posse do seu antecessor; e ao sucessor singular é facultado unir sua posse à do antecessor, para os efeitos legais.
- C - A aquisição originária da propriedade decorre de um fato jurídico, livre de ônus ou gravame.
- D - A aquisição derivada é aquela pela qual a autonomia das partes transfere a propriedade de uma pessoa para outra, através de certas formalidades e solenidades exigidas por lei.
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